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Desafios na adoção de EFDs para conformidade com o IVA em África 2021/11/03

Tags: EFDs, dispositivos fiscais eletrônicos, SDC, controlador de dados de vendas


A baixa conformidade tributária é um grande desafio na maioria dos países em desenvolvimento, especialmente na África. Muitos governos adotaram o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para aumentar a arrecadação tributária. O principal benefício do IVA é sua autoaplicação ao longo da cadeia de suprimentos. As empresas têm um incentivo financeiro para declarar honestamente o valor das transações de bens intermediários. Essa estrutura de incentivos se rompe na "última milha" – o ponto de venda no varejo ao consumidor – onde a transação não é declarada pelo comprador e, portanto, está sujeita à subdeclaração por parte do vendedor.


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Em resposta, muitos países, primeiro na década de 1980 no Japão e vários países na Europa, introduziram EFDs ( Dispositivos Fiscais Eletrônicos ) Nos últimos anos, houve uma implementação acelerada de EFDs na África Subsaariana. Em 2005, o Quênia se tornou o primeiro país da África Oriental a implementar EFDs, seguido pela Tanzânia em 2010 e Ruanda em 2014. Os Dispositivos Fiscais Eletrônicos (EFDs) podem mitigar a subnotificação na última milha. Os EFDs transmitem um registro da transação e um relatório de vendas diárias e impostos para a autoridade tributária em tempo real. Embora não haja garantia de que os EFDs aumentem as receitas do IVA, em combinação com as políticas apropriadas, eles podem reduzir substancialmente o custo de garantir a conformidade com o IVA.


Em 2012, a primeira leva de Dispositivos Fiscais Eletrônicos (EFDs) foi implementada em 22.000 empresas registradas no IVA em toda a Tanzânia, visando aumentar a arrecadação do IVA. No entanto, tanto a adesão quanto o uso de EFDs foram menores do que o esperado. O mesmo foi observado no Quênia: desde a introdução dos EFDs em 2005, não houve aumento sustentado na receita tributária, o que sugere que a introdução dos EFDs não trouxe ganhos substanciais.


Além dos problemas técnicos óbvios de conectividade à rede e falta de energia, os outros três fatores principais, após estudo, são a falta de treinamento das empresas arrecadadoras de IVA sobre o uso de EFDs, usabilidade e mau funcionamento e erros de EFDs.


Portanto, os fabricantes de EFDs precisam se concentrar em projetar uma nova geração de Dispositivos Fiscais Eletrônicos que possam estar em conformidade com os quatro pontos abaixo:


1. Usabilidade: crie EFDs fáceis de usar


2. Compatibilidade: EFDs flexíveis e compatíveis com sistemas legados


3. Robusto: fácil de usar para cenários africanos com proteção contra poeira


4.Diferenças: diferenciadas de acordo com os tipos de negócios


DataMega O fis-NANO já foi projetado para atender aos requisitos fiscais do mercado. O próximo passo é lançar o fis-CONTROL, um SDC (controlador de dados de vendas) que não só funciona com sistemas legados, como também pode ser instalado com diferentes aplicativos industriais específicos para atender às necessidades de diferentes tipos de negócios.


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